Xiaomi Pode Ser Multada Pela Anatel Por Vender Produtos Sem Certificação capa

Após um retorno que chamou muita atenção, a Xiaomi agora pode ser multada pela Anatel por vender produtos sem certificação. Veja agora a cobertura completa da notícia.

Com um retorno muito aguardado no Brasil, a Xiaomi mal chegou em 21 de maio e já está se metendo em polêmicas novamente em pouco mais de um mês por aqui. A da vez é que, segundo o site Mundo Conectado, a empresa estaria vendendo produtos sem Certificação da Anatel.

A queixa do órgão regulador é que produtos vendidos na Loja Física no Shopping em São Paulo e a Loja Online estão vendendo produtos que não foram homologados por ele, como exemplo as lâmpadas inteligentes que tem conexão com celular que não receberam nenhum selo do INMETRO, que é obrigatório nacionalmente. A balança Body Composition Scale que tem selo com número de registro 02627-19-09185, foi uma das queixas do Mundo Conectado, mas que, atualmente mostra um número de homologação válido.

Xiaomi Pode Ser Multada Pela Anatel Por Vender Produtos Sem Certificação balança

Sendo assim, devemos nos perguntar agora de qual dos órgãos partiu o erro: a loja ao vender produtos sem registro ou do sistema da ANATEL, que não está consultando corretamente as informações.

Xiaomi Pode Ser Multada Pela Anatel Por Vender Produtos Sem Certificação tela de certificação do produto

Ainda devemos observar que o tipo de produto pode não estar correto, então há informações divergindo sobre os produtos homologados no site da Anatel. O que coloca em cheque a confiança que podemos ter segundo as informações do site. Ainda de acordo com o Mundo Conectado, os smartphones da empresa vendidos em território nacional estão em total conformidade, bem como seus carregadores e baterias adicionais, que podem ser necessárias em casos de reparos. Há de se lembrar que o portfólio atual da Xiaomi no Brasil é de mais de 100 produtos, destes, apenas 7 são smartphones.

Xiaomi Pode Ser Multada Pela Anatel Por Vender Produtos Sem Certificação aparelhos certificados pela anatel

Até o momento a resposta mais útil da Anatel foi a seguinte:

“A Anatel tem executado o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) que consiste em ações de fiscalização na comercialização de produtos para telecomunicações não homologados em vários segmentos, dentre eles, em distribuidores, Correios, aduana, e-commerce, feiras e eventos, etc. Ademais, a Agência está presente no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), o que tem contribuído com maior integração, sinergia e difusão de políticas públicas no combate a produtos ilícitos. As empresas que fornecem produtos não homologados estão sujeitas às sanções administrativas da Anatel”

O órgão também lembra que a Xiaomi tem diversos produtos vendidos em território nacional e que por isso, eles são legalizados, ou seja, nem todos os aparelhos vendidos até então estão irregulares. Por enquanto, nenhuma resposta adicional da DL que é a responsável pelas importações foi recebida e apenas a Anatel declarou ciência da venda de produtos sem homologação:

“Sim, estamos cientes de que há venda de produtos não homologados, à revelia da lei, e a fiscalização de telecomunicações trabalha para debelar essa irregularidade, em trabalho que inclui inclusive as empresas de e-commerce.”

O que você acha dessa atitude da Anatel? Os aparelhos devem continuar sendo vendidos? Conte nos comentários!

VIAMundo Conectado
FONTECanalTech
Professor de Informática e Administração, Contador, Editor e entusiasta da tecnologia. Apaixonado por fotografia e livros. Tem alguma dúvida sobre qualquer dos assuntos acima? Manda sua pergunta aqui embaixo ;)

Inscreva-se em nosso canal

Artigos Relacionados