Após um retorno que chamou muita atenção, a Xiaomi agora pode ser multada pela Anatel por vender produtos sem certificação. Veja agora a cobertura completa da notícia.
Com um retorno muito aguardado no Brasil, a Xiaomi mal chegou em 21 de maio e já está se metendo em polêmicas novamente em pouco mais de um mês por aqui. A da vez é que, segundo o site Mundo Conectado, a empresa estaria vendendo produtos sem Certificação da Anatel.
A queixa do órgão regulador é que produtos vendidos na Loja Física no Shopping em São Paulo e a Loja Online estão vendendo produtos que não foram homologados por ele, como exemplo as lâmpadas inteligentes que tem conexão com celular que não receberam nenhum selo do INMETRO, que é obrigatório nacionalmente. A balança Body Composition Scale que tem selo com número de registro 02627-19-09185, foi uma das queixas do Mundo Conectado, mas que, atualmente mostra um número de homologação válido.
Sendo assim, devemos nos perguntar agora de qual dos órgãos partiu o erro: a loja ao vender produtos sem registro ou do sistema da ANATEL, que não está consultando corretamente as informações.
Ainda devemos observar que o tipo de produto pode não estar correto, então há informações divergindo sobre os produtos homologados no site da Anatel. O que coloca em cheque a confiança que podemos ter segundo as informações do site. Ainda de acordo com o Mundo Conectado, os smartphones da empresa vendidos em território nacional estão em total conformidade, bem como seus carregadores e baterias adicionais, que podem ser necessárias em casos de reparos. Há de se lembrar que o portfólio atual da Xiaomi no Brasil é de mais de 100 produtos, destes, apenas 7 são smartphones.
Até o momento a resposta mais útil da Anatel foi a seguinte:
“A Anatel tem executado o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) que consiste em ações de fiscalização na comercialização de produtos para telecomunicações não homologados em vários segmentos, dentre eles, em distribuidores, Correios, aduana, e-commerce, feiras e eventos, etc. Ademais, a Agência está presente no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), o que tem contribuído com maior integração, sinergia e difusão de políticas públicas no combate a produtos ilícitos. As empresas que fornecem produtos não homologados estão sujeitas às sanções administrativas da Anatel”
O órgão também lembra que a Xiaomi tem diversos produtos vendidos em território nacional e que por isso, eles são legalizados, ou seja, nem todos os aparelhos vendidos até então estão irregulares. Por enquanto, nenhuma resposta adicional da DL que é a responsável pelas importações foi recebida e apenas a Anatel declarou ciência da venda de produtos sem homologação:
“Sim, estamos cientes de que há venda de produtos não homologados, à revelia da lei, e a fiscalização de telecomunicações trabalha para debelar essa irregularidade, em trabalho que inclui inclusive as empresas de e-commerce.”
O que você acha dessa atitude da Anatel? Os aparelhos devem continuar sendo vendidos? Conte nos comentários!